O Governo anunciou a mobilização de 111 milhões de euros para recuperar e reforçar a proteção do litoral português após os danos provocados pelo mau tempo registado entre outubro de 2025 e fevereiro deste ano, com intervenções prioritárias antes do início da próxima época balnear e, dois dias depois, na passada sexta-feira, a federação de Aveiro do PS difundiu um comunicado no qual «exige prioridade para a defesa da orla costeira».
O documento apresentado pelo Governo identifica «571 danos considerados críticos em 45 municípios, num total de 749 ocorrências registadas ao longo da faixa costeira» para «recuperar infraestruturas, reforçar a proteção costeira e repor condições de segurança e fruição das praias» com a aplicação de 15 milhões de euros até maio, seguindo-se mais 12 milhões até ao final do ano.
Na região Centro há 257 registos, a erosão costeira representa 36,7% dos danos identificados, seguida da instabilidade em arribas, com 30,6%. Quase metade das ocorrências (43,3%) está associada a acessos às praias. O concelho de Ovar destacou-se como o mais afetado, com 204 danos reportados».
O investimento prolonga-se até 2027, com 31 milhões de euros adicionais, e prevê ainda 53 milhões a partir de 2028, num esforço estruturado de adaptação e reforço da resiliência da costa».
Para o PS, além das respostas de emergência, «é fundamental que o Governo reforce os instrumentos de gestão integrada da zona costeira, assegurando a articulação efetiva entre a administração central, as autarquias locais e as entidades regionais, bem como a definição de um plano de ação claro, com prioridades territoriais, calendário de execução e respetiva programação financeira».
Os socialistas consideram necessário identificar a entidade responsável pela monitorização da lixeira selada de Maceda, localizada no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, que contém resíduos de alto potencial de contaminação, nas imediações na zona afectada pela erosão, clarificar o plano de defesa costeira previsto para salvaguardar pessoas e bens nas frentes urbanas dos concelhos de Espinho, Ovar, Ílhavo e Vagos e clarificar o papel da RiaViva – Litoral da Região de Aveiro, na proteção e valorização da Ria de Aveiro e da zona costeira; e sobre que projetos se encontram já planeados e que dotação financeira está atualmente disponível para possíveis intervenções.
