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Câmara de Anadia pede investigação sobre a Quercus

O presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Augusto Marques, diz que há matéria que merece ser investigada» sobre o envolvimento da Quercus num caso em que conseguiu que foisse dada ordem de demolição «imediata do Estaleiro no qual funcionam as oficinas municipais».

A Câmara foi notificada esta quarta-feira pelo Tribunal Administrativo de Viseu para proceder à «demolição imediata do Estaleiro no qual funcionam as Oficinas da Câmara Municipal» mas o autarca diz que «à sombra da defesa de interesses do ambiente, associa-se a uma única família que, curiosamente, tem bastantes interesses económicos naquela área».

Esta notificação foi ordenada na sequência de um pedido formulado pela «“prestigiada” QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza e por uma família influente deste concelho».

O autarca considera que «a actuação da QUERCUS, neste caso, deveria ser investigada pelo Ministério Público, de forma a descobrir-se porquê e quem, efectivamente, anda a manobrar todo este processo. O poder autárquico tem sido alvo de notícia por factos menos relevantes, do que o da actuação da QUERCUS neste caso, por isso, o Presidente da Câmara mostra-se disponível para revelar os contornos de todo este processo e garante que existe matéria que merece ser investigada e divulgada pelos Órgão de Comunicação Social», segundo uma nota do Sector de Comunicação e Turismo da Câmara Municipal de Anadia.

Segundo a autarquia, Litério Marques está indignado. «A construção dos referidos Estaleiros remonta ao ano de 1986 e, desde essa data que tais instalações sempre estiveram em actividade, como é do conhecimento público» mas o argumento apresentado para justificar esta demolição é o facto do Estaleiro se encontrar edificado em área de Reserva Ecológica Nacional (REN). O dever desta Associação, segundo a autarquia, «era o de efectuar uma investigação prévia antes de formular tão aberrante pedido ao Tribunal. Se a actuação da QUERCUS fosse prudente teria verificado que os Estaleiros Municipais já existiam antes da classificação daquela área como REN, não existindo, por isso, qualquer norma legal que obrigue a Câmara a proceder à sua demolição.

Até porque, se a Câmara Municipal de Anadia tiver de cumprir tal ordem judicial (o que seria um absurdo), então a “idónea” QUERCUS teria de instaurar muitos processos em todo o país, requerendo aos tribunais a demolição de um sem número de edificações – instalações fabris, habitações, complexos turísticos, entre muitos outros – o que seria um absurdo ainda maior».

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