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Fornecimento de materiais sem justificação

O Tribunal de Águeda ouviu hoje uma técnica da autarquia na reabertura do julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal, Castro Azevedo, e do ex-deputado Cruz Silva, para esclarecer a “aplicação” de materiais num reservatório de água, noticia a Lusa.

«O Tribunal da Relação de Coimbra, após recurso do Ministério Público, entendeu que a questão não ficou devidamente esclarecida no julgamento de 2004, chamando a depor duas técnicas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

Hoje foi ouvida Dina Batel, engenheira responsável por aqueles serviços, para completar o depoimento então prestado, tomando em consideração os documentos que estavam no arquivo, relativos ao depósito de Vale Grande (R4) e à captação da Borralheira, devendo seguir-se a audição de outra técnica, Maria do Carmo Meneses, em sessão marcada para 04 de Maio.

O colectivo de juízes não permitiu ao procurador e aos advogados que aflorassem matérias que não estivessem relacionadas directamente com o depósito e a captação de água, por entender ser esse o sentido do acórdão da Relação, o que suscitou um demorado debate processual.
Na reabertura do julgamento, a testemunha de hoje foi questionada pelo Ministério Público, pelos advogados e pelos juízes, na tentativa de esclarecer se foram feitos, ou não, trabalhos de impermeabilização naquelas infra-estruturas.

A importância da questão advém de ser essa uma das justificações para o fornecimento (que a acusação diz nunca ter existido) de materiais ao município, na altura presidido por Castro Azevedo, pela fábrica Unicola, que pertencia ao ex-deputado Cruz Silva.
Dina Batel afirmou ao Tribunal que apenas existem em arquivo os processos de intervenções no depósito em causa realizadas em 1998 e em 2000.

Quanto ao ano de 1999, em que alegadamente terá sido feita a impermeabilização, disse não ter conhecimento nem encontrado referência documental.

(…)»

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