O Tribunal de Ovar condenou um empresário da construção civil acusado de furto de areias a dois anos e meio de prisão, suspensos por cinco, noticia o Diário de Aveiro.
«O colectivo condenou ainda um dos dois cúmplices a uma multa de 250 euros e absolveu outro.
O empresário vai ter ainda de pagar 684 euros de multa a um particular que se constituiu assistente no processo, ao contrário da Câmara de Ovar, também ela lesada. Caso não pague a indemnização cível no prazo de um mês a pena suspensa será revogada e o empresário terá de cumprir os dois anos e meio de prisão.
Na condenação de J.C Valente, de 39 anos, sócio gerente de uma empresa de venda de materiais de construção civil, na praia do Furadouro, o colectivo pesou também os vários processo de contra-ordenação por extracção ilegal de inertes, apesar de ter sido absolvido de dois deles «por razões meramente processuais». O empresário que tem no seu cadastro «um leque de crimes» que envolvem «uma postura de desrespeito com o direito e a paz social de forma reiterada».
No entanto, a condenação por crime de furto simples contraria a pretensão da acusação que tentou provar que houve furto qualificado. Segundo o colectivo apenas foi provado o furto de 171 metros cúbicos de areia branca (avaliados em 1.380 euros) e não de 13.740,43 (avaliados em mais de 206 mil euros) como constava da acusação.
O cúmplice, M.A. Fragoso, um pasteleiro de 25 anos, foi condenado a pagar uma multa de 250 euros, enquanto R.G. Pereira, serralheiro, de 52 anos, foi absolvido.
O trio foi «apanhado» nas vigilância montadas pela PSP a 15 e 17 de Março de 2004 quando extraía areias de um terreno privado e caminhos públicos nas imediações da Avenida da Régua que liga o centro de Ovar à praia do Furadouro. As operações ocorriam sempre depois das 18 horas, quando começava a escurecer, ou entre as 6.30 e as 9 horas com recurso a potentes holofotes e telemóveis para a comunicação entre eles.
Segundo fonte da PSP «nesta investigação foi afastada a natural abordagem contra-ordenacional efectuada por outras polícias e outros organismos e entidades da área do ambiente por se concluir que a extracção ilegal de inertes implica a delapidação do património natural e ‘fere de morte’ os lençóis freáticos». (Diário de Aveiro)
