O secretário de Estado do Ordenamento e Cidades veio à Murtosa assinar um protocolo de cooperação que permite a criação de 191 fogos sociais, noticia o Diário de Aveiro.
«A Torreira, o Outeiro da Maceda e a Arribação são os locais contemplados com as construções
A Câmara Municipal da Murtosa assinou ontem, na presença do secretário de Estado do Ordenamento e das Cidades, João Ferrão, um acordo de parceria com o Instituto Nacional da Habitação (INH), que permitirá a construção de 191 fogos de habitação social, no Âmbito do programa Prohabita. O custo da obra ultrapassa os 11 milhões de Euros, financiados pelo Estado em 50 por cento.
As habitações vão ser construídas na freguesia da Torreira (162 fogos), no lugar do Outeiro da Maceda (18 fogos) e no lugar da Arribação (11 fogos). Joaquim Baptista, vice-presidente da Câmara Municipal da Murtosa explicou que a autarquia já tem terminados planos de urbanização para os três espaços, que além da construção da habitação social, promovem a possibilidade de construção própria de famílias interessadas.
Os projectos das casas estão prontos e Joaquim Baptista revelou ao Diário de Aveiro que as primeiras habitações poderão ser entregues no segundo semestre de 2008. O concurso público está previsto ser lançado ainda este ano e o prazo de construção está agendado para 18 meses.
Esta não é a primeira tentativa da autarquia da Murtosa promover melhorias na habitação de famílias mais carenciadas. António Santos Sousa, presidente da Câmara Municipal da Murtosa, lembrou, durante a cerimónia de ontem que em Junho de 2001, teve lugar a assinatura de um acordo semelhante entre a Câmara e o INH, que previa a construção de 97 fogos sociais. Em 2002, quando a autarquia estava pronta para avançar com a obra, o acordo não pode ser concretizado, dada a proibição, implementada pelo Governo de Durão Barroso, das autarquias contraírem empréstimos.
Cinco anos mais tarde, Santos Sousa mostrou-se satisfeito com o novo acordo assinado e com a possibilidade deste ter permitido um novo estudo sobre a realidade social do concelho que mudou nos últimos anos. O autarca garantiu que se sente com mais força para seguir em frente e lutar pela concretização do projecto.
Para Marques Neno, presidente da Junta de Freguesia da Torreira, disse estar muito satisfeito com o acordo, pelo bem-estar que este pode trazer à população.
Teixeira Monteiro, presidente do INH, referiu que este projecto, além de beneficiar as famílias mais carenciadas, deve ajudar o município a requalificar os prédios devolutos e em mau estado. E neste sentido, apelou aos autarcas que quando possível, procurassem restaurar casas abandonadas nos centros das localidades, de modo a aproveitar o património já existente. “Desta forma melhoramos as condições de vida das famílias e a imagem urbana dos concelhos”, sublinhou.
Esta ideia foi também defendida pelo secretário de Estado do Ordenamento e das Cidades que referiu que o principal objectivo deste protocolo é garantir às populações uma habitação condigna, porém, o mesmo projecto quer promover em Portugal o desenvolvimento de uma construção sustentável. “Temos muitos centros históricos degradados, com habitações degradadas. Vamos levar as pessoas, de novo, para esses locais e dar nova vida a esses espaços”, afirmou o representante estatal.
Por outro lado, João Ferrão defendeu que as novas habitações devem ter em conta a utilização de materiais que permitam a utilização de técnicas de reutilização de energias e das águas, como é o caso do aquecimento das habitações por meio do aproveitamento da energia solar e o uso de águas pluviais para algumas tarefas domésticas. O secretário de Estado revelou que este plano será defendido pelo Prohabita II que será legislado brevemente.
Entretanto, Prohabita I, Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, visa resolver o problema de pessoas residentes em barracas ou casas abarracadas e situações de grave carência habitacional de famílias residentes no território nacional. O documento foi em 2004 através do Decreto-Lei nº 135/2004, de 3 de Junho.» (Diário de Aveiro)
