O secretário de Estado do Ordenamento, João Ferrão, admitiu hoje que o investimento para defesa costeira previsto no Orçamento de Estado (20 milhões de euros) “é pouco face aos problemas”, noticia a Lusa.
«João Ferrão, que falava em Ovar na abertura de um seminário sobre a protecção do litoral, organizado pela Câmara local e pelo FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, acentuou, contudo, que “a verba adstrita sofre um acréscimo do investimento previsto”.
“É obviamente pouco face aos problemas, mas 2007 é um ano complexo de transição no que respeita ao Quadro Comunitário de Apoio e antes de Agosto será limitada a capacidade para mobilizar verbas dos novos fundos comunitários”, justificou.
Segundo João Ferrão, a partir de 2008 haverá “condições para um investimento adequado às necessidades, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas operacionais, mas já em 2007 o governo vai avançar com intervenções urgentes.
O secretário de Estado reconheceu que “na região centro concentram-se os problemas mais graves e complexos da zona costeira”, nomeadamente em Ovar, e adiantou que a defesa costeira em Esmoriz e Cortegaça figuram nas prioridades nacionais para o próximo ano.
De acordo com uma comunicação apresentada no seminário por Fátima Lopes Alves, do Centro de Estudos Ambientais e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, o recuo da linha da costa entre Espinho e Ovar chega a atingir uma média anual de nove metros na praia do Furadouro e de mais de três metros até Cortegaça.
Segundo revelou João Ferrão, a zona irá merecer especial atenção no âmbito da estratégia para a gestão integrada das zonas costeiras que será apresentada até ao fim do mês pelo ministro do Ambiente.
Na base da estratégia a apresentar está um estudo realizado sobre as bases para a gestão integrada das zonas costeiras e a avaliação feita à execução dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
“Não havia um retrato fiel do que tem sido a execução dos POOC e a avaliação feita revelou resultados surpreendentes, pelo que não se passou e devia ter passado”, comentou o secretário de Estado.» (LUSA)
