Terça-feira, 3 Dezembro 2024
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11 anos de prisão por atear fogo à namorada

O Tribunal condenou a 11 anos de prisão o jovem de Ovar que ateou o fogo à namorada, noticia o Diário de Aveiro.

«A defesa vai estudar o acórdão e só depois decide se vai, ou não recorrer, enquanto a vítima, Vânia Silva, disse que «já estava à espera» e «foi feita justiça».

Segundo o colectivo de juízes do Tribunal de Ovar ficou provado que Luís Brito tentou matar a ex-namorada, condenando-o pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada e deitando por terra a teoria de acidente evocada pela defesa. De acordo com a acusação, Luís Brito, de 20 anos, procurou Vânia Silva no dia 3 de Janeiro de 2005, na loja de conveniência da Cepsa em Válega – onde ela trabalhava – e depois de uma breve discussão, regou-a com gasolina, ateando-lhe de seguida o fogo com um isqueiro.

No entanto, a versão contada ao tribunal pelo arguido é diferente. Luís
Brito afirmou que estava sob o efeito de cocaína, atirando a gasolina para cima de Vânia Silva no auge da discussão, mas acendeu o isqueiro por se assustar ao ver o gerente da gasolineira que entretanto apareceu.

Por isso, o seu defensor Rui Guedes arguiu que ele deveria ser condenado por um crime de ofensa à integridade física grave, que prevê uma pena até 12 anos de prisão, e não por homicídio qualificado na forma tentada, cuja moldura penal vai até aos 16 anos de reclusão.
Para o tribunal, foram ainda provados dois dos cinco crimes de ameaças de que Luís Brito vinha acusado, um crime de introdução em propriedade privada, e posse de arma ilegal. Provados também, segundo o colectivo, foram os factos que fundamentaram o pedido de indemnização cível apresentado por Vânia Silva, condenando Luís Brito a pagar-lhe 50 mil euros.

Os onze anos de prisão a que foi condenado vão ser agravados pelo Tribunal de Penas, uma vez que Luís Brito encontrava-se a cumprir uma pena suspensa de dois anos e meio por furtos aos armazéns dos grupos de Carnaval locais. Será este tribunal a fazer o cúmulo jurídico das duas penas, transformando-a numa só.
No final da leitura resumida do acórdão, Rui Guedes, advogado de Luís Brito, afirmava não estava em condições de se pronunciar sobre ele, e que só depois de o fazer, e falar com o seu cliente, é que iria decidir se iria recorrer ou não.

«Foi feita justiça»

Vânia Silva dizia que «já estava à espera desta decisão» e que, por isso, «foi feita justiça». A jovem de 19 anos recordou que ainda faltam pelo menos três operações plásticas para minimizar as marcas das queimaduras provocadas pelo fogo nos membros superiores e abdómen.

A única garantia que deu é que já pediu a regulação do poder paternal da filha de ambos, uma menor com cerca de um ano e meio, e que não vai permitir que ela veja o pai. «Não vou permitir que ele tenha contactos com a minha filha».

Conformado ficou o pai de Luís Brito. Desempregado, sente-se «impotente» para ajudar o filho e admite que aquilo que ele fez foi um erro. Luís Brito (pai) também concorda que o passado delituoso do filho «são erros a mais», mas assume ele próprio as culpas. «Eu sou culpado porque não fui um bom pai», afirmou, garantindo que o seu filho «está arrependido desde o primeiro momento».
Luís Brito (pai) «nesta situação estava à espera de tudo». «Não me custa, dói-me, só espero que outros pais não passem pelo que eu estou a passar», afirmou.

Depois de lido o acórdão, com as lágrimas nos olhos disse ao filho: «Se te portares bem, sais a meio da pena, agora tudo depende de ti». (Diário de Aveiro)

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