Domingo, 6 Outubro 2024
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Simplex Autárquico em Águeda

O Município de Águeda assinou o Protocolo Simplex esta quinta-feira em Cascais, numa sessão em que subscreveram o documento Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal, para «alcançar a simplificação relativamente à consulta pública, à transparência e à prestação de contas», segundo comunicado da autarquia.

O Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa dirigido a cidadãos e empresas pretende «melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e as condições de laboração das empresas e ajudar a promover o desenvolvimento e o crescimento económico do país, reduzindo a carga burocrática imposta aos utentes dos serviços público.

O Simplex Autárquico reúne «medidas propostas pela Câmara Municipal de Águeda e pelas restantes Autarquias participantes, estando aberto à participação de todas, e tal como o Simplex da Administração Central, tem como objectivo a simplificação nomeadamente no que se refere à consulta pública, à transparência e à prestação de contas», segundo a autarquia.

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