A criação de uma «comissão permanente nacional» a eleger directamente pelos militantes é umas das propostas da alteração de estatutos elaborada pelas distritais social-democratas de Aveiro, Viseu e Faro, noticia a Lusa.
«É uma proposta alternativa à apresentada pela direcção nacional», afirmou à Lusa o vice-presidente da distrital de Viseu Melchior Moreira.
Segundo Melchior Moreira, a proposta de alteração de estatutos resulta de um «trabalho inicial das distritais de Aveiro, Viseu e Faro», mas poderá ainda ser subscrita por mais distritais.
«Estamos a discutir essa possibilidade«, disse.
De acordo com o regulamento do XVIII Congresso do PSD, que irá decorrer em Lisboa nos dias 17 e 18 de Março, »as propostas de alteração de Estatutos só poderão ser subscritas, nos termos dos estatutos, por cem membros do congresso, pelo Conselho Nacional, pela Comissão Política Nacional, por dez Comissões Políticas Distritais ou por mil e quinhentos militantes do partido«.
«Se não conseguirmos o apoio de mais sete distritais, a proposta será então subscrita por cem membros do congresso», garantiu o vice-presidente do PSD/Viseu.
«De uma maneira ou de outra a proposta será levada ao congresso«, acrescentou.
Uma das alterações constantes na proposta das três distritais é a criação de uma »comissão permanente nacional«, órgão que deverá ser composto pelo presidente do partido, dois vice-presidentes, o secretário-geral e entre 4 a 8 vogais.
Este novo órgão, e de acordo com a proposta de alteração de estatutos elaborada pelas três distritais, deverá ser eleito directamente pelos militantes.
As distritais de Viseu, Aveiro e Faro defendem ainda alterações à composição da comissão política nacional.
«A Comissão Política Nacional deverá incluir todos os presidente das comissões políticas distritais, os presidentes das comissões políticas regionais dos Açores e da Madeira e representantes da Juventude Social-Democrata (JSD), Trabalhadores Social-Democratas (TSD) e Autarcas Social-Democratas (ASD)», adiantou Melchior Moreira.
Outra das mudanças propostas refere-se à proibição de «duplicação de cargos partidários», ou seja, o mesmo militante não poderá fazer parte de dois órgãos do partido simultaneamente, como a Comissão Política Nacional e uma comissão política distrital.
As três distritais defendem ainda o aumento do número de delegados ao congresso de 900 para 1000 e o aumento das inerências dos ASD de 60 para 70.
«Queremos que os congressos tenham uma participação maciça«, salientou o vice-presidente do PSD/Viseu.
Além desta »proposta alternativa« das três distritais, poderão ainda surgir outras até segunda-feira, a data limite de entrega dos documentos.
Contactado pela Lusa o deputado social-democrata e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Santana Lopes, Rui Gomes da Silva, afirmou que »em princípio irá apresentar uma proposta« que, entre outras alterações, propõe a eleição directa do presidente do partido.
A JSD também deverá apresentar uma proposta, mas uma decisão só será tomada no Conselho Nacional deste fim-de-semana, em Aveiro.
Os TSD já decidiram não apresentar qualquer proposta de alteração de estatutos e só no início dos trabalhos deverão tomar uma posição sobre as propostas que irão ser levadas ao congresso.
«Provavelmente só no primeiro dia de trabalhos é que haverá condições para realizar uma reunião dos delegados dos TSD», disse à Lusa o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos.
Também só nessa altura, acrescentou, se poderá «apurar a tendência maioritária» dos delegados do TSD relativamente à proposta de eleição directa do líder.
«Mas, penso que a tendência maioritária deverá ser contra«, adiantou Arménio Santos, que também já manifestou a sua discordância relativamente a esta proposta da direcção do partido.» (Lusa)
