Domingo, 27 Abril 2025
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PS apresenta condições para pagar ao Beira-Mar

A dívida da Câmara ao Beira-Mar pode ser paga, com a aprovação do PS, mediante duas condições que o PS sugere. Tem de ser em dinheiro, e não em espécie, e ser a EMA a pagá-la, através de um suprimento ou um aumento de capital social, noticia o Diário de Aveiro.

«O presidente do PS/Aveiro apresenta as condições para os socialistas apoiarem um plano de pagamento dos 1,2 milhões de euros que o Beira-Mar reclama à autarquia, saindo do impasse em que se encontra o processo desta dívida.

No seu blog «Margem Esquerda», Raul Martins diz que basta aprovar um suprimento ou um aumento de capital social da EMA e a «eventual necessidade de ratificar os valores do protocolo, renegociado para valores compatíveis com o actual estádio das finanças municipais», e a dívida pode «ser rapidamente liquidada sem necessidade de depender da votação favorável do PS».

Segundo Raul Martins, «o PS deverá votar favoravelmente as propostas se tudo for realizado nos termos e com a transparência descrita».
Quem deve 1,2 milhões de euros ao Beira-Mar é a EMA – Estádio Municipal de Aveiro ao Beira-Mar, «resultantes do milionário e insensato» protocolo celebrado a 9 de Setembro de 2003, escreve Raul Martins. Além disso, a EMA, «falida tecnicamente, não fez valer a prerrogativa inscrita no clausulado do protocolo que permitia o abaixamento do valor protocolado de 500.000 euros anuais (pelo prazo de 20 anos) no caso do Beira-Mar baixar de divisão», continua.

Para estabelecer estas condições, Raul Martins parte do princípio que a dívida tem de ser paga pela EMA, que a «Câmara de Aveiro nada deve ao Beira-Mar, que estão em dia as contas dos contratos-programa e protocolos celebrados entre a autarquia e os outros clubes e agentes desportivos, sociais e culturais e do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre a Câmara e o clube em 2002, e que não há «qualquer situação de privilégio relativamente aos pagamentos ao Beira-Mar».

A proposta é sugerida numa altura em que o PS/Aveiro foi atingido, segundo Raul Martins, por «indignas e ilegítimas pressões para votarem favoravelmente negócios pouco claros e de dúbias finalidades». – Diário de Aveiro – notícia não acessível on line

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