Alguns proprietários a quem o EP-Estradas de Portugal quer expropriar os seus terrenos, em Cacia, para a construção da futura «Área de Serviço de Aveiro», entre os Estádio Municipal e o nó de Angeja da A-25, concentraram-se ontem num acesso ao eucaliptal para manifestar a sua indignação perante dois técnicos que se deslocaram ao local, noticia o Diário de Aveiro.
«O EP já conseguiu obter o acordo de 20 por cento dos visados neste processo, mas os restantes mostram-se contra o «insignificante valor de três euros que querem pagar pelo metro quadrado».
«O senhor engenheiro também não ficava desolado?», questiona uma proprietária, alegando que a sua parcela não foi herdada, mas sim conseguida com o seu suor e do marido. «Ninguém manda naquilo que é nosso», frisava outro proprietário, enquanto outro recordava o pagamento de 25 euros feito pelo EP por cada metro quadrado para a construção do sublanço Estarreja/Ovar. Os proprietários prometem não se calar e continuar a lutar por um valor superior ao que o EP se propõe pagar.
Ontem deslocaram-se aos terrenos (47 parcelas ao todo) dois técnicos: Vítor Pereira, representante o Tribunal da Relação de Coimbra, e José Justo, do EP. A sua presença teve como objectivo a realização da vistoria denominada «Ad Perpetuam Rei Memoriam», ou seja, fazer uma discrição sumária da propriedade (tipo de terreno, onde se enquadra em termos de Plano Director Municipal e verificação das benfeitorias), que culminará com a elaboração de um relatório, dentro de três semanas.
Próximos procedimentos
Se não se chegar a um acordo com os proprietários, depois de elaborado o relatório, José Justo disse ao Diário de Aveiro que «o EP tomará posse administrativa dos terrenos e pedirá ao Tribunal para nomear três peritos que constituirão a Comissão Arbitral. Se continuar a não haver acordo passa-se à fase seguinte – a da peritagem –, para a qual serão nomeados cinco peritos (três pelo Tribunal, um pelo EP e outro em representação do proprietário). Se mesmo assim as partes não chegarem a um acordo, então a decisão final caberá ao Tribunal.
A passagem dos técnicos pelo local culminou com o pedido feito aos proprietários para que dêem a conhecer ao EP, por escrito, os valores que consideram mais indicados para o pagamento de cada metro quadrado. O Diário de Aveiro apurou que alguns vão pedir 9,5 e outros 12 euros, conforme a área da parcela.
Minutos antes, o representante do EP disse ao nosso jornal que nesta «fase amigável» o valor de três euros não seria alterado «dadas as características dos terrenos, os quais não dispõem de infraestruturas a menos de 100 metros de distância». «Os terrenos enquadram-se em zona agrícola florestal no âmbito do Plano Director Municipal», acrescenta José Justo.
Recorde-se que os terrenos foram declarados, em Diário da República (a 21 de Fevereiro de 2006), como sendo de utilidade pública. A partir dessa data, deu-se início a um período de seis meses definido para a obra começar. (Diário de Aveiro)
