O Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária, com a colaboração dos Serviços de Finanças de Aveiro e Leiria, detectou um esquema visando lesar o Estado em valores elevados, em impostos, envolvendo empresas de moldes de Aveiro e Marinha Grande.
A investigação da PJ conduziu à constituição de 215 arguidos e permitiu recuperar, através de liquidação, valores no montante global um milhão de Euros.
Segundo comunicado da PJ, «o esquema fraudulento iniciava-se com a comercialização de aço, através de uma empresa da zona de Leiria, cujos valores facturados eram superiores aos praticados no mercado. Como clientes, deste produto, foram identificadas cerca de oito dezenas de empresas portuguesas, todas ligadas ao fabrico de moldes e sedeadas na zona da Marinha Grande e no Distrito de Aveiro».
A investigação permitiu saber que o estratagema arquitectado passava pela «articulação da empresa portuguesa com a empresa mãe alemã, sendo através desta que os gerentes das empresas portuguesas adquirentes do aço eram ressarcidos particularmente das quantias pagas em excesso, quantias essas que eram assim desviadas do circuito contabilístico, acabando em contas particulares desses gerentes».
O artifício de facturação gerava lucros avultados à empresa portuguesa e «foi encontrada uma forma para anular tais resultados que passou por aumentar também os custos através da emissão de “notas de débito” por parte da empresa mãe alemã».
O esquema resultava numa distorção da concorrência, segundo a PJ, o que «levava à descapitalização das empresas portuguesas e a um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios, frustrando, ainda, a liquidação dos impostos em sede de IRC e IRS».
