O secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues visita esta sexta-feira as obras que decorrem nos tribunais de Ovar, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, que integram a futura comarca experimental do Baixo Vouga, do novo Mapa Judiciário.
A visita insere-se no programa de modernização dos tribunais que o Ministério da Justiça está a concretizar, o qual contempla a construção ou recuperação de diversas instalações judiciárias em todo o país.
Estão em causa intervenções de requalificação e construção de mais 3 salas de audiência orçadas em cerca de 2 milhões de euros e vão beneficiar as condições de segurança das instalações com o reforço e introdução de pórticos de controlo de entrada, raquetes detectoras de metais, botão de emergência, videovigilância, salas para magistrados e advogados, bem como acessos para deficientes.
A reforma do Mapa Judiciário entra em vigor a 14 de Abril pretende «aumentar a oferta dos serviços de justiça dirigidos aos cidadãos e às empresas, aumentando a eficiência da organização judiciária com a implementação de um novo modelo de gestão do sistema, adequando as respostas dos tribunais à nova realidade da procura judicial».
Em simultânea decorre a digitalização dos processos cíveis, «reduzindo ou mesmo eliminando o papel é outros dos objectivos do Ministério da Justiça, que para isso termina em Abril a substituição de todo o material informático existente nos tribunais, num investimento de cerca de um milhão de euros.
Programa
12h00 – Tribunal da Comarca de Ovar
15h30 – Visita ao Tribunal de Sever do Vouga
17h00 – Visita ao Palácio da Justiça de Albergaria-a-Velha
