Uma conferência internacional sobre “O Estado, a Sociedade Civil e a Administração Pública em Portugal” começa esta quinta-feira e termina amanhã, na Universidade de Aveiro com a participação de Daniel Bessa Francisco Louçã, Miguel Cadilhe, Daniel Bessa, Nogueira Leite, Carlos Zorrinho.
O Primeiro-Ministro José Sócrates é uma participação ainda não confirmada para a sessão de encerramento da conferência.
A sessão de abertura, marcada para esta quinta-feira às 10:00h, será presidida por Miguel Cadilhe, no auditório da Reitoria da Universidade de Aveiro.
A organização é do Centro de Estudos de Governança e Políticas Públicas (CEGOPP) da Universidade de Aveiro, no âmbito do projecto de investigação «O Estado, a Sociedade Civil e a Administração Pública em Portugal: rumo a um novo paradigma do serviço público, do papel do Estado e das Políticas Públicas».
São temas em análise “Desafios Contemporâneos da Governação e Políticas Públicas” (moderador: Daniel Bessa) e “Governos, Competição e Políticas Reguladoras” (Valadares Tavares), além de um conjunto muito vasto de sessões paralelas sobre outras matérias, como “Os novos desafios no governo local, globalização e governação” ou “A reforma da Administração Pública em Portugal”.
A conferência internacional «procura analisar os cenários comparativos e teóricos dos processos de reformas do sector público, examinando a experiência portuguesa, de forma generalizada, no âmbito destes mesmos cenários. Como tal, a conferência terá a participação de peritos nacionais e internacionais, dando origem a um fórum para os investigadores discutirem a experiência portuguesa à luz do crescente trabalho no campo da intervenção pública.», segundo a organização.
A conferência sobre engloba sessões plenárias sobre os Desafios Contemporâneos à Governação e Políticas Públicas; Governos, Competição e Políticas Reguladoras; Os Desafios no Governo Local; Globalização e Governação; e Reforma da Administração Pública em Portugal.
A organização considera que «a considerável literatura teórica e empírica sobre o papel do Estado moderno mantém-se ainda largamente inexplorada no contexto Português. Tal como acontece com os outros membros da União Europeia, Portugal enfrenta um conjunto de desafios que têm origem nas fortes exigências para as reformas do papel e do funcionamento do Estado. Enquanto a necessidade de reformas parece ser consensual, evidenciada pelas chamadas de atenção frequentes de vários quadrantes políticos, há factos que sugerem que os processos actuais de reforma estão largamente subdivididos, fragmentados e parciais.
Adicionalmente, terão lugar sessões paralelas, examinando Regulamentos e Políticas Competitivas, a Reforma da Administração Pública, Reforma do Bem-Estar e Escolha Pública, Partidos, Democracia e Atitudes do Cidadão para com o Estado; e Análise de Políticas Públicas.
