O Edifício Açores I é o primeiro prédio a nascer nos terrenos onde dantes se situava o parque de feiras e exposições de Aveiro, uma zona nobre da cidade, noticia o Diário de Aveiro.
«A construção é realizada no âmbito do Plano de Pormenor (PP) do Centro, um documento aprovado pela Assembleia Municipal de Aveiro em Fevereiro de 2002 e ratificado em Conselho de Ministros em Março do mesmo ano.
O Edifício Açores I – constituído por apartamentos de tipologia T1, T2 e T3 – será construído pela Marques SA, promovido pela Oceanus e comercializado pela Réplica. O letreiro colocado junto à obra promete «a tranquilidade no coração da cidade».
Este imóvel será implantado no lote 12 do PP do Centro. A área de habitação prevista é de 2.548 metros quadrados, estando ainda reservados 510 metros quadrados para zonas de comércio e serviços. Nesta parcela pode ser edificado um máximo de 25 fogos, prevendo-se seis pisos acima do solo e dois subterrâneos.
O PP do Centro contempla a requalificação urbana de uma área de 23,8 hectares. Ficou célebre a designação que Alberto Souto, antigo presidente da autarquia local, escolheu para o local: o socialista chamou «cratera» àquele grande descampado situado bem no coração de Aveiro.
O documento prevê a construção de zonas de habitação, comércio e serviços, parques de estacionamento e espaços ajardinados, além de consagrar a recuperação da capela de São Tomás de Aquino.
A área de intervenção do PP do Centro tem como limites a Avenida Central, a rotunda do Oita, a Avenida Comandante Rocha e Cunha e o barreiro junto ao Centro Cultural e de Congressos.
Para o interior desse perímetro está prevista a construção de centenas de fogos de habitação e lugares de estacionamento.
Durante o anterior mandato, era Alberto Souto líder do município, a Câmara falava numa área «estrategicamente importante» por se situar no centro da cidade.
O território abrangido pelo PP representa um «património de oportunidades de construção de uma nova cidade», reforçando as «funções centrais de prestador de serviços» deste espaço urbano.
«Terreno armadilhado»
O processo de elaboração do PP não foi totalmente pacífico, sobretudo porque elementos que então se encontravam na oposição consideraram que os índices de ocupação do solo e de construção eram exagerados.
Em Assembleia Municipal (AM) foi criada uma comissão de análise cujo relatório final apontava para a «existência de um espaço público acrescido ao inicialmente previsto na zona contígua à linha de água», possibilidade garantida, em grande parte, pela «supressão dos “dentes do pente”» formado por alguns dos lotes de habitação que avançavam sobre o relvado adjacente ao Lago.
No relatório, os membros da comissão – os deputados Filipe Neto Brandão e Custódio Ramos (PS), Manuel António Coimbra e Rogério Madaíl (PSD), Diogo Machado e Gaspar Albino (CDS) e António Salavessa (CDU) – aconselhavam também a supressão de cruzamentos nas ruas adjacentes aos prédios, «eliminando previsíveis conflitos de trânsito».
Nas várias sessões de AM em que foi discutido o documento, a oposição acusou a Câmara PS de «densificar» o plano para obter benefícios financeiros, ao mesmo tempo que referiam a necessidade de honrar os compromissos assumidos pelo CDS (nos mandatos anteriores) e pelo PS (desde 1997).
A Câmara encontrou «o terreno armadilhado por executivos anteriores», referiu na altura Alberto Souto, para quem a solução seria «implodir tudo o que está feito» para proporcionar uma «margem de manobra total» à autarquia. Mas a realidade é diferente, advertiu, por causa da «pré-existência de compromissos».
O antigo autarca refutou também a acusação de que o plano serve para «tapar buracos de tesouraria», lembrando que, em relação à versão anterior, o documento aprovado prevê a redução de construção em 50 mil metros quadrados.
Um dos equipamentos marcantes na área de intervenção do PP do Centro é o Hotel Meliá, já construído junto ao Lago da Fonte Nova.
Hasta pública vazia
Em Setembro do ano passado, a Câmara de Aveiro, ainda com o PS no poder, realizou uma hasta pública destinada à venda de parte dos terrenos do PP do Centro, mas na altura não surgiram interessados.
A autarquia pretendia alienar, por inteiro, um total de 10 parcelas, com uma base de licitação de 24.751 milhões de euros. No entanto, os agentes imobiliários que presenciaram a sessão não fizeram nenhuma licitação.
Na altura, a Câmara revelou que iria submeter os terrenos a nova venda pública ou que então iria seguir pela via da negociação particular.» (Diário de Aveiro)
