Os programas de habitação social em Estarreja resulta na intervenção num “total provisório de 80 fogos” e entre habitações recuperadas e construção de raiz, o Plano Municipal de Habitação Social congrega um conjunto de acções, entre as quais, o Programa Municipal Casa Melhor.
A primeira edição deste programa beneficiou 15 famílias, na concessão de apoio financeiro à conservação de habitações degradadas de famílias carenciadas. Os candidatos podem beneficiar de uma comparticipação, a fundo perdido, até um montante máximo de 3750 euros.
Em 2004, foram admitidas 18 candidaturas e destas 13 estão concluídos ou em conclusão, dois apresentaram pedidos de prorrogação do prazo para a execução das obras e três encontram-se em processo de licenciamento.
Em Abril decorre o prazo de entrega de candidaturas para a edição de 2005 deste programa e a dotação orçamental global para o programa Casa Melhor aumenta de 40 mil euros para 60 mil euros.
As obras mais frequentes dizem respeito à beneficiação de telhados e à construção de casas de banho. “Estamos a falar de famílias convencionais mas com carências habitacionais” e sem recursos económicos para melhorarem as suas casas”, segundo a Câmara.
“Repor as condições mínimas de habitabilidade e dignidade” é uma obrigação continuada da Autarquia, afirma o Presidente da Câmara, José Eduardo de Matos. Segundo o autarca, “nos últimos 20 anos, a Câmara não construiu nenhum fogo de habitação social de raiz”. Nos planos da Autarquia está “uma resposta mais profunda com uma intervenção mais estruturante” fazendo “renascer o contrato celebrado há 10 anos ao abrigo do PER”.
O PER – Programa Especial de Realojamento “vai avançar para o terreno”. O loteamento dos terrenos localizados nas Freguesias de Salreu e Pardilhó foi aprovado pela Assembleia Municipal dando seguimento ao processo de construção de 16 fogos, nesta primeira fase, numa “dinâmica de pequena concentração distribuindo as intervenções em pequenos núcleos”.
Em Avanca, será implementado o Programa Júlio Neves para dar resposta às necessidades da freguesia neste campo. No último mês, a Autarquia lançou o concurso público para a construção de um fogo em Fermelã, a partir da demolição de uma casa degradada.
O levantamento de necessidades de realojamento habitacional sinalizou 10 casos em Salreu, 24 casos em Pardilhó e 16 casos em Avanca.
Recentemente, a Autarquia abriu Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento, de 10 fogos de habitação social, na Urbanização da Teixugueira, Freguesia de Beduído, tendo já seleccionado as famílias entre 43 candidaturas apresentadas.
