O Executivo municipal de Aveiro aprovou, ontem, por unanimidade, a alienação de 11 parcelas e as novas condições de venda das mesmas, noticia o Diário de Aveiro.
«Dez lotes enquadram-se no âmbito do Plano de Pormenor do Centro (quase todos situados no espaço do antigo Parque de Feiras) e um localizado na Forca-Vouga, próximo da Cliria.
Os dez lotes do Plano de Pormenor do Centro serão vendidos em separado, logo que possível. Se a operação correr bem, isto é, se todos forem vendidos, o município pensa encaixar nos seus cofres 24.751 milhões de euros. A base de licitação para cada terreno vai desde os 1,318 aos 4,548 milhões de euros.
As áreas de cada lote variam entre os 894 e os 3.054 metros quadrados e destinam-se à construção de habitação (404 fogos), comércio, serviços e estacionamento (cerca de 650 lugares). Os lanços, na hasta pública, não podem ser inferiores a cinco mil euros.
Quase todos os edifícios terão seis pisos, com excepção de um, na zona do barreiro (próximo do Centro Cultural e de Congressos) que será uma torre com nove andares.
Caso os terrenos não sejam vendidos em hasta pública, como se espera, a Câmara de Aveiro fica autorizada a fazê-lo directamente a particulares. A autarquia terá, nesse caso, de os vender regendo-se pelas mesmas condições estipuladas para a hasta pública.
Segundo informações transmitidas pelo presidente Élio Maia ao Gabinete de Imprensa, «a Câmara pretende com esta alienação não só avançar para a edificação de uma zona importante e central da cidade, cujo plano já é de todos conhecido, bem como resolver situações de encargos dos leasings desta área».
Área de intervenção global A área de intervenção global do Plano de Pormenor do Centro (com 14 lotes, um deles já em construção e três não contemplados na próxima hasta pública), dividida em cinco sectores, tem como limites a Avenida Central, a Rotunda do Oita, a Avenida Comandante Rocha e Cunha e o barreiro junto ao Centro Cultural e de Congressos. Dentro desse perímetro serão construídos um total de 2.117 fogos de habitação e 4.820 lugares de estacionamento, a que se juntam espaços comerciais, de serviços e de lazer.
O Plano de Pormenor do Centro é um documento aprovado pela Assembleia Municipal de Aveiro em Fevereiro de 2002 e ratificado em Conselho de Ministros em Março do mesmo ano.
Última hasta pública sem interessados Em Setembro do ano passado, a Câmara de Aveiro, ainda com o PS de Alberto Souto no poder, realizou uma hasta pública destinada à venda de parte dos terrenos do Plano de Pormenor do Centro, mas na altura não surgiram interessados.
A autarquia pretendia alienar, por inteiro, um total de 10 parcelas, com uma base de licitação de 24.751 milhões de euros. No entanto, os agentes imobiliários que presenciaram a sessão não fizeram nenhuma licitação. Na altura, a Câmara revelou que iria submeter os terrenos a nova venda pública ou que então seguiria pela via da negociação particular.
Lote na Forca-Vouga O terreno, próximo da Cliria, que será alienado na mesma ocasião dos restantes dez do Plano de Pormenor do Centro, destina-se à construção de um edifício de cinco andares, com um recuado e outro abaixo do solo. O valor base de licitação é de 1,75 milhões de euros. A parcela tem uma área total de 630 metros quadrados e a edificação pretende ocupar 3.693,75 metros quadrados.» (Diário de Aveiro)
