O presidente da Câmara de Ovar, deu instruções aos Serviços de Fiscalização e Polícia para se deslocarem à pria de Esmoriz por causa de uma construção, na sequência de uma denúnca feita pelo Bloco de Esquerda.
Num requerimento do deputado do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, ao Ministério do Ambiente, refere-se a «crime ambiental na praia de Esmoriz», uma obra que «teve início no dia 6 Março, de base fixa em betão armado em pleno areal e cordão dunar, contra todos os princípios e regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar-Marinha Grande.
A Câmara de Ovar ressalva que se trata de um espaço sob a alçada legal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
No requierimento, Luís Fazenda diz que estrutura fixa «está já a implicar a remoção de areias e a colocação de ferro armado, uma obra que não está sequer identificada sobre a sua legalidade ou plano de obras».
Para o deputado, «esta é uma situação que exige actuação imediata das entidades competentes, repondo a legalidade e a requalificação ambiental do local afectado. Apurar responsabilidades sobre o avanço desta obra e actuar sobre os infractores é urgente».
A zona é «ambientalmente sensível que precisa de ser protegida, em particular para salvaguardar pessoas e bens vulneráveis ao avanço do mar».
O deputado faz três perguntas, se a tem CCDR-C «conhecimento da obra em causa, se está licenciada ou autorizada, se vai permitir que a obra avance numa das zonas mais sensíveis da costa litoral? que medidas vai tomar para disciplinar a ocupação humana e edificação no litoral da região centro, uma das zonas mais afectadas pela erosão costeira e avanço do mar».
