O Bispo de Aveiro, D. António Marcelino, manifestou-se contra a apresentação, na Assembleia da República, de uma proposta de lei para facilitar ou “agilizar” o divórcio, noticia a Agência Ecclesia.
«O projecto, do Bloco de Esquerda, quer incluir no Código Civil a possibilidade de divórcio a pedido de um dos cônjuges. Actualmente, em Portugal, o divórcio apenas é admitido por mútuo consentimento ou por via litigiosa.
“O divórcio deixa, em gente séria, feridas dolorosas e, muitas vezes, também, crianças inseguras e envolvidas em ódios inconcebíveis ou em carinhos descontrolados dos pais que os geraram. Vidas a prazo, filhos a prazo. É isto o que quer ‘agilizar’, ainda mais, o BE?”, pergunta.
O prelado considera que “as leis divorcistas portuguesas são as mais facilitadoras da Europa” e acusa os legisladores de apenas se preocuparam em “captar simpatias e votos em franjas sociais, sobretudo de jovens, com intuito de agradar e alcançar esse objectivo”.
“Ora, a razão de ser das leis não é satisfazer interesses partidários, mas o bem comum dos cidadãos”, escreve na sua crónica semanal.
O Bispo de Aveiro considera que “o apoio claro e permanente aos casais, livremente comprometidos num projecto comum e dispostos ao esforço normal para o levar a bom termo, sempre e muito especialmente quando há filhos, é cada vez mais desconsiderado por quem faz as leis e esquece o dever constitucional de defender a família”.
Para D. António Marcelino, os grupos políticos com assento parlamentar têm o direito de proporem o que quiserem para que seja lei, “mas nenhum grupo político pode negar ao simples cidadão ou a grupos atentos, o direito de se pronunciarem sobre as propostas apresentadas”.
“Em muitos casos, pensa-se e propõe-se à revelia da ética, do bem comum, do serviço claro à sociedade no seu conjunto e faz-se tábua rasa do respeito devido às pessoas, aos direitos humanos fundamentais, às instituições estruturantes da comunidade nacional, ao conhecimento da realidade, à destruição provocada por leis que se apoiaram em maiorias interessadas, desprezando o interesse e os direitos dos cidadãos em geral”, acusa.
Negando que sejam os “sectores mais conservadores e da Igreja Católica” que estão a travar o progresso, D. António Marcelino explica que a família é “a força mais consistente” do tecido social e que o casamento não pode ser “uma brincadeira social”.
Ainda no passado Domingo, o Cardeal-Patriarca de Lisboa tinha criticado o que considerou serem situações desestabilizadoras da família, que hoje estão em debate na nossa sociedade, condenando também “a facilitação e vulgarização do divórcio civil”. D. José Policarpo disse então que a família “precisa de clareza, estabilidade e solidez para vencer as inevitáveis dificuldades de um caminho a percorrer”.»
