O Bloco de Esquerda conseguiu esta segunda-feira à noite o acordo de todas as bancadas partidárias da Assembleia Municipal de Aveiro no sentido de agendar para a próxima sessão a discussão de uma proposta na aplicação de taxas sobre imóveis, conforme foi decidido pelos líderes parlamentares.
Na votação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Assembleia fixou em 0,4 e 0,7 por cento, a aplicar em 2008, o mesmo valor em vigor este ano e o bloquista Arsélio Martins conseguiu mobilizar os partidos para uma nova proposta.
Na noite desta segunda-feira, Arsélio Martins não conseguiu a votação de uma recomendação à Câmara para que em 2008 sejam tomadas medidas, designadamente a elevação da taxa para o dobro para prédios devolutos há mais de um ano e uma majoração de 30 por cento para a intervenção em prédios urbanos degradados. Mas conseguiu que o assunto fosse agendado para a próxima sessão e conduzir o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, a dizer que a proposta de Arsélio Martins faz parte do que a Câmara quer «concretizar no futuro».
Pelo meio ficou a defesa das avaliações não penalizarem as zonas centrais, de forma a evitar promover a desertificação do centro urbano, como defenderam António Regala, do PCP e João Barbosa do PS.
Jorge Nascimento, do CDS-PP, defende uma nova baixa do IMI. Pedro Ferreira respondeu que tem preparado uma alteração dos coeficientes de localização, uma descida de 20 por cento, com efeitos em 2009 e revelou que a maior redução será em S. Jacinto.
Reunião extraordinária até final do mês A Assembleia Municipal reúne extraordinariamente até 31 de Outubro, data limite para aprovar a derrama a vigorar em 2008, o imposto sobre os lucros das empresas instaladas no município.
Habitualmente, o IMI e a derrama são apreciados e votados na mesma sessão o que não se verificou este ano. O vereador Pedro Ferreira justificou com o facto daquele imposto ser objecto de «nova fórmula».
Nesse sentido, a autarquia pediu um parecer à Direcção Geral das Finanças para fazer uma «análise dos valores». No entanto deixou a informação que a derrama não sofrerá um aumento. «A ideia não é carregar as empresas», disse.