A sessão de Fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro abre esta sexta-feira, dia 27, com início às 20:00 horas.
Ordem do Dia
Ponto 1 – Comunicação Escrita do Presidente da Câmara Municipal;
Ponto 2 – Regulamento de Venda Ambulante no Município de Aveiro – proposta de alterraação;
Ponto 3 – Regulamento Municipal de Inspecção e Manutenção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes;
Ponto 4 – Delegação de Competências e Transferências de Imóveis para as Juntas de Freguesias;
Ponto 5 – Protocolo de entendimento com a empresa Bairrolar – Sociedade de Construções, Lda.;
Ponto 6 – Permuta de bens imóveis, sitos nas Agras do Norte – aditamento à deliberação de 8 de Outubro de 2007;
Ponto 7 – Quinta da Bela Vista – Empreendimento habitacional no Cabo Luís, Esgueira – proposta de contrato de urbanização com pagamento em espécie;
Ponto 8 – Relatórios de Síntese da Assembleia Municipal e de Gestão do edifício Sede da Assembleia;
Ponto 9 – Proposta de Recomendação à Câmara para criação de um fundo de reabilitação urbana e de rendas a custo controlado.
