A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou esta segunda-feira à noite uma permuta de terrenos que viabilizará o estudo urbanístico da Envolvente à Igreja das Quintãs, na freguesia de Oliveirinha.
A proposta da Câmara foi aprovada por maioria, com 14 abstenções do PS e Bloco de Esquerda, 23 votos a favor, do PSD e do CDS-PP e um voto contra, do PCP.
A proposta implica uma permuta de bens entre um privado, Acácio Simões Vieira, e a Câmara Municipal. O privado entrega à Câmara um terreno avaliado em 965.046 euros e a autarquia cede em troca 28 parcelas/lotes pelo mesmo valor.
As infra-estruturas deverão estar concluídas no prazo de 30 meses.
Segundo os termos da proposta apresentada à Câmara, pretende-se «melhorar uma zona degradada, situada numa zona rural».
O presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, o social-democrata Armando Vieira, disse que se tratava de um objectivo que a «Junta de Freguesia persegue há vários anos e acrescentou que a autarquia assegurasse as mais valias, em termos de ligações entre duas ruas.
Carlos Candal, líder da bancada do PS, disse que «à primeira vista, a proposta parece bem, razoavelmente justificada, mas é uma ilha de urbanização, isolada não se sabe o que se passa a Norte, a Sul, as nascente, é uma intervenção confinada, cria alguma dúvida sobre o que vai acontecer nas margens da intervenção».
Acrescentou ainda que a Assembleia não dispõe do protocolo e «talvez valesse a pena esperar algum tempo». Para o PSD, segundo o líder da bancada, Manuel Coimbra, está «em causa o melhoramento da zona». Sobre as dúviads de Carlos Candal , disse esperar que as propostas de alteração e enquadramento sejam contempladas no projecto final e que sejam previstas situações de incumprimento pela Câmara».
Jorge Nascimento, do CDS-PP, disse que «embora o loteamento esteja algo isolado é de fácil integração na urbanização a desenvolver».
António Regala, do PCP, justificou o voto contra por haver um erro na avaliação» e considerou que o preço é seriamente penalizador financeiramente para a Câmara».
Arsélio Martins, do Bloco de Esquerda, absteve-se por não estar perante uma proposta «sem o devido enquadramento».
